O último construtor do Império

Fernando Braz de Oliveira recorda, moído pela saudade, os tempos em que pôs de pé a maior das obras da engenharia portuguesa além-fronteiras: Cahora-Bassa. Em Sesimbra, com os olhos postos no mar, explica como foi possível construir uma barragem que até hoje impressiona pela dimensão

Foi o construtor da barragem de Cahora-Bassa, assim lhe tendo cabido a sina de ter posto de pé o mais colossal empreendimento deixado por Portugal em todo o seu antigo império, que, segundo os cronistas da época, foi de Sofala a Meaco, no Japão, considerado apogeu máximo na imensidão do Índico.

Em 1968, quando Castro Fontes, director do Gabinete do Plano do Zambeze e colega de profissão, o sondou sobre a hipótese de ir construir Cabora-Bassa (grafia então usada), isso só podia ter-lhe acontecido a ele. Tinha apreciável experiência na construção de barragens, incluindo a de Cambambe, no rio Cuanza, em Angola, inaugurada em 1963, por Américo Tomás.

Fernando Braz de Oliveira, de ofício engenheiro civil, tem 83 anos. Sabia dele e um pouco da história da sua vida. Mas não o conhecia nem sabia do seu paradeiro. Está aqui, à minha frente, na casa que habita em Sesimbra, incrustada numa encosta virada ao mar e àquela imensidão azul que leva para longe os pensamentos que marcaram a sua vida. Para o Songo, do outro lado do mundo.

Vê-se que já lhe falta vigor e viço à memória. Tem com ele uma espécie de «anjo-da-guarda», que lhe colmata as insuficiências e vela pelo seu bem-estar: Bacar, um negro cor de chocolate, nascido na ilha de Moçambique, com a particularidade de ser muçulmano - o que o distingue mas ao mesmo tempo o aparenta com um patrão que, sendo católico, viveu uma vida inteira de convivência ecuménica. Bacar também vale naquele cenário como uma reminiscência viva de Moçambique - representado em muitas evocações plásticas espalhadas pela casa.

O homem

Cahora-Bassa foi erguida num sítio do curso do Zambeze, situado 250 kms para cá da sua entrada em Moçambique, que a Natureza, prodigiosa e ordenada como só ela é, pareceu, com milénios de avanço, destinar a uma barragem como aquela. Foi Gago Coutinho quem primeiro deu com a magnificência do local, quando, na década de 20, a sobrevoou e por ali deambulou a pé em trabalhos de demarcação da linha de fronteira de Moçambique.

Mas uma coisa eram as providenciais condições naturais para a construção de uma barragem, outra coisa era, no fim da década de sessenta, reunir condições que permitissem avançar. Ou seja, vontade política, muitíssimo dinheiro e grande primor em segurança, dado que a zona tenderia a ser afectada pela guerrilha. A Frelimo não andava longe e, mesmo que andasse, não desdenharia atingir Cahora-Bassa.

A obra que Marcello Caetano tomou a decisão final de mandar construir (muito influenciado por Arantes e Oliveira, a seguir nomeado governador-geral de Moçambique), não é uma barragem qualquer. A construção implicava um desmesurado esforço financeiro. Mas havia severos requisitos de segurança para que tudo corresse bem. Na escolha de Braz de Oliveira está implícita a certeza de que ele «é o homem».

A sua chegada ao Songo cedo se torna notória, investido no cargo de director dos Serviços Regionais de Fiscalização da Obra de Cabora-Bassa (SRFOBC), que traduzido por miúdos significava representante local do dono da obra - o Estado Português -, por intermédio do Gabinete do Plano do Zambeze. Notória não pelos polainitos que usa invariavelmente mas por que é ele que comanda, apoiado em atributos que todos lhe reconhecem: a competência profissional, a autoridade moral oriunda do estilo de vida simples que leva, a sensibilidade humana e social que revela.

Castro Fontes, director do Gabinete do Plano do Zambeze, que primeiro lhe falou na hipótese de ir construir Cahora-Bassa, refere-se a ele em termos muito próximos: «Tinha grande competência profissional, em especial na construção de barragens; mas tinha também grandes qualidades humanas». O subdirector do gabinete, Falcão e Cunha, que acompanhou de perto as obras, faz de Fernando Braz de Oliveira um retrato ainda mais encomiástico - a que não é estranha uma antiga amizade pessoal.

O mundo do Songo

No auge dos trabalhos é um exército de mais de 7.000 formiguinhas (5.000 moçambicanos, mais 2.000 europeus de muitas proveniências) que Braz de Oliveira comanda a partir do Songo. E comanda mesmo, no sentido mais prático que a palavra pode ter. Dá sempre o exemplo e vai à frente; é acutilante na fiscalização e não facilita perante um empreiteiro que é um consórcio, a Zamco, constituído por poderosas empresas alemãs, francesas, italianas, suecas e sul-africanas.

Apesar dos efeitos erosivos do tempo nas memórias que se guardam das coisas antigas, ainda perduram em gente desse tempo e daquele lugar ecos de episódios do mando seguro de Braz de Oliveira. O paredão da barragem já oferece solidez para se começar a fazer o enchimento controlado da albufeira. O consórcio não concorda com o parecer nem com o parecer do director; as razões que invoca são teoricamente ponderosas. Braz de Oliveira não transige, ordena por escrito a operação e assume os riscos.

À frente da equipa que dirige a operação de fecho da galeria de derivação - era preciso activar remotamente mastodônticas comportas - está Braz de Oliveira. Para o seu lado convidou o bispo de Tete, D. César Augusto, que descreve assim a ansiedade daquele momento e logo a seguir o júbilo da abertura do descarregador que expeliu o primeiro jacto de água represada: «(…) empreiteiro, pessoal, autoridades, tudo atento e sustendo a respiração. Depois das comportas descerem lentamente e sem qualquer entrave, eclodiram palmas, enquanto pelas faces do director corriam lágrimas de satisfação e gratidão».

A vila do Songo, levantada de raiz para acolher em boa ordem o formigueiro humano para ali destacado, mais a parentela que veio na peugada, distava cerca de 750 quilómetros do porto da Beira, destinado a ser o ponto de descarga de material que era preciso transportar para o longínquo estaleiro da obra. A partir do Songo também era preciso implantar uma linha (dupla) com cerca de 1.000 quilómetros de extensão, que transportaria a energia produzida em Cahora-Bassa para a central Apollo, em Pretória.

O calcanhar de Aquiles

Os intrincados constrangimentos técnicos e logísticos a que a obra estava sujeita, eram, porém, muito agravados pela ameaça que a Frelimo representava como força subversiva, cuja acção se desenvolvia especialmente no Norte do território. Tendo em conta o tipo de objectivos que a sua acção visava, o modo como operava e os meios de que dispunha, era de esperar que tentasse prejudicar os trabalhos e atrasar o seu andamento, de modo a explorar politicamente isso a seu favor.

A barragem, naquela forma que tem - um paredão em forma de meia-lua a ligar dois maciços rochedos que faziam de garganta ao Zambeze - começou a ser construída em 1969. Quando ocorreu o 25 de Abril, os trabalhos de construção civil estavam praticamente concluídos. As linhas de transporte até Pretória tinham sido estendidas com um avanço de um ano. Todos os prazos do projecto foram cumpridos e o orçamento não precisou de ser reforçado. A Frelimo nunca conseguiu afectar a obra, a nenhum título.

No dia em que me encontrei com Braz de Oliveira estava presente um homem que lhe é próximo, o coronel Rodrigo da Silveira, a quem couberam responsabilidades primaciais na montagem e operação do dispositivo de defesa e segurança para cuidar de Cahora-Bassa. A concepção militar do sistema e o empenhamento para que funcionasse, ligaram a Cahora-Bassa outro homem: Kaúlza de Arriaga.
O abencerragem
Braz de Oliveira é um típico abencerragem desses exaltados «construtores do império». A revolução e a sanha anticolonialista que a marcou fizeram dele e de outros como ele gente votada ao esquecimento, de cuja memória ninguém cuida ou quer saber. Os santos, heróis e mártires são agora outros - até as efemérides, de cuja lista não fazem parte evocações do passado.

A seguir ao 25 de Abril e por todo o tempo ainda que foi preciso para dar inteiramente por concluído o empreendimento (faltava a central), Braz de Oliveira manteve-se no «seu» Songo de anos passados. Como julgou que lhe competia, indiferente às conturbações que aí vinham. E é desse Songo e daquele monstro imponente que pôs de pé que lhe devem vir as saudades que o vão moendo no refúgio de Sesimbra, na companhia de um negro que com ele veio de Moçambique.

Xavier de Figueiredo

Qual a grandeza dos encargos que o Estado Português suportou com a Hidroeléctrica de Cahora-Bassa (HCB) ao longo de mais de 30 anos?

Não se sabe exactamente e, porventura, nunca se virá a saber. É, em parte, o que transparece da iniciativa do Governo Durão Barroso de avaliar o empreendimento. Tinham sido então abertos contactos entre Portugal e Moçambique com vista à alienação total ou parcial da participação portuguesa de 82% na HCB. Nada sugere que a venda seja feita pelo valor real (será seguramente um preço político) e, provavelmente, nunca se saberá quanto o empreendimento custou. Todos os gastos do Estado português - a preços actuais, 1,7 milhões de euros -, sob a forma de investimentos directos ou encargos financeiros devidos por empréstimos, estava previsto que fossem convertidos em dívida que cumpriria à HCB amortizar quando iniciasse a exploração. O que escapou às previsões foi a revolução de 1974 em Portugal, a independência de Moçambique e, logo a seguir, o início de uma guerra civil de 14 anos que acarretou graves prejuízos para a HCB (paralisação da produção, ausência de receitas, destruição das linhas de transporte).

Há dois anos, a dívida da HCB ao Estado Português estava avaliada em cerca de três milhões de euros, que representavam a soma de duas grandes parcelas: os custos financeiros remanescentes da construção e, sobretudo, créditos (incluindo juros) sistematicamente feitos pelo Tesouro, pelo menos até 2004. Estes avanços destinaram-se a suportar os custos gerais de manutenção do empreendimento ao longo da paralisação. A HCB começou a produzir energia em 1978; em 1981, registaram-se as primeiras sabotagens das linhas de transporte e, em 1985, a paralisação total. Só em 1997 foram retomados os fornecimentos à África do Sul. Mas manteve-se até há um ano outro problema: as tarifas estavam desactualizadas, não permitindo equilibrar a gestão. Em 2004, as tarifas foram finalmente ajustadas e a HCB, pela primeira vez em 30 anos, não vai precisar de avanços do Tesouro português este ano.

O rico vale do Zambeze

A BARRAGEM de Cahora-Bassa fazia parte de um plano integrado de desenvolvimento do vale do Zambeze, estudado e elaborado entre 1957/65 pelo Gabinete do Vale do Zambeze, que funcionava no Ministério do Ultramar, em Lisboa. A área de intervenção do plano estendia-se por 224.000 quilómetros. Cahora-Bassa assombra pela sua dimensão, patente em especificidades como a capacidade de produção de energia das cinco turbinas da sua central Sul: mais de 2.000 MW.

O projecto admite uma segunda central, Norte. E 50 quilómetros a jusante, em Mpanda Úncua, pode ser construída uma segunda grande barragem.

O vale do Zambeze é a parte mais rica do território de Moçambique: principal base de água da África Austral, sendo tal abundância de água não só um factor favorável à agricultura, mas também uma fonte energética de grande potencial, juntamente com enormes jazidas de carvão e grandes recursos geológicos de outra natureza. Após a independência, as novas autoridades concluíram que o vale do Zambeze não tinha grande préstimo face ao radioso futuro socialista que esperavam para Moçambique e extinguiram sumariamente o Gabinete do Vale do Zambeze (entretanto já transferido para Moçambique). Foi preciso esperar mais de 20 anos, até 1996, para se concluir que estava errado o argumento segundo o qual o Gabinete do Vale do Zambeze não tinha interesse como entidade destinada a servir interesses nacionais. Foi restabelecido agora por se concluir que servia «grandes objectivos sociais e económicos do Governo». Apenas com uma ligeira diferença: passou a chamar-se Gabinete do Plano de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (PDVZ), nos últimos anos dirigido (outra ironia do destino!) por um dos grandes adversários do original PVZ - Sérgio Vieira.

in: Expresso 18 Junho de 2005