Já estamos habituados a esta ‘justiçazinha’ à portuguesa. Por isso, quando se aguardava tal sentença, estava-se preparado para tudo, tal como:
“Rottweilers com pena suspensa interpõem recurso. Dono fica com coleira electrónica. Matilha acusada de associação criminosa. Advogado pede peritagem psiquiátrica aos canídeos. Rottweiler denuncia vítima à ASAE por má qualidade da carne e prescrição do prazo de validade, e apela para DECO ser assistente do processo”.
Bom, não foi bem assim, mas tudo há a esperar dos tribunais lusos. Vamos lá então à notícia.
Paulo Oliveira
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SINTRA - Pena suspensa para dono de ‘rottweilers’ assassinos. Indemnização à família da vítima mortal de 125 mil euros. Advogado vai recorrer / DN Online
O dono dos quatro cães rottweiler que em Março de 2007 mataram uma mulher, em Sintra, não quis enfrentar os jornalistas após ter sido condenado, ontem, pelo crime de homicídio por negligência. Orlando Duarte saiu a correr do Tribunal de Sintra, após ouvir a sentença de 18 meses de prisão com pena suspensa e do pagamento de 125 mil euros de indemnização à família da vítima.
Após quatro sessões e algumas dezenas de testemunhos, a juíza Ana Paula deu como provado que Vira Chudenko, de 59 anos, foi morta pelos quatro cães de Orlando, embora tenha atribuído maior responsabilidade ao macho. “Todos participaram na morte, mas o Átila foi o mais activo, era o que tinha o comportamento mais agressivo, o líder da matilha”, considerou.
A magistrada recordou os testemunhos das primeiras três pessoas a chegar ao local. “Vi pedaços de roupa pelo chão e que mais à frente estavam vários animais a comer qualquer coisa. Mais à frente vi alguém no chão. Pensei que fosse o dono a brincar com os animais, mas quando me aproximei vi que os cães estavam literalmente a comer a pessoa, parecia um filme de terror”, testemunhou Lina Gomes.
O cenário de horror foi corroborado por outras duas testemunhas. “Quando chegámos vi uma coisa branca no chão, mas continuei a não acreditar que fosse uma pessoa, porque os cães não comem pessoas. Até que a vimos levantar um braço e aí entrei em pânico”, contou a chorar Amélia Dias. Ambas asseguraram que os animais “não se incomodaram com o carro e nunca deixaram de devorar de forma assustadora”.
Esta versão, salienta a juíza, é apoiada pelos bombeiros e agentes da PSP. “Vimos uma senhora caída no chão com várias feridas, com perda de tecido e os quatro animais deitados ao lado, mas não conseguimos socorrê-la porque os cães não nos deixaram sair”, contou Nelson Gomes, tripulante da ambulância. A vítima ainda estaria viva, porque “ainda mexia a boca”, mas o socorro só foi possível após a chegada da patrulha da PSP, que teve de disparar balas de borracha à cabeça do macho.
Na sentença, a juíza recorda que a vítima “esteve ainda com vida pelo menos durante 40 minutos”, tempo durante o qual viveu um “sofrimento atroz”. “Enquanto permaneceu consciente padeceu de enorme sofrimento físico e dores horríveis”, disse. Um dos bombeiros descreveu que “o corpo de Vira Chudenko aparentava ter sido esfolado, com falta de pedaços de carne, sendo visíveis alguns ossos”, factos que “o tribunal ficou completamente convicto de que aconteceram”, disse a juíza.
Orlando Duarte foi também condenado a pagar 1700 euros por três contra-ordenações, nomeadamente a falta de licença e de seguro de responsabilidade civil de três dos animais e o “alojamento sem condições de segurança”. O Tribunal recordou que os rottweilers são uma raça “potencialmente perigosa” e que “embora sejam dóceis com os donos, podem ser agressivos e violentos”, pelo que cabe aos proprietários um “dever especial de vigilância”.
Apesar de admitir que o arguido “nunca previu que os cães fossem capazes de matar alguém”, este “sabia em que estado estava a rede da propriedade e calculava que os animais poderiam fugir”, o que aconteceu. A juíza explica na sentença a necessidade de dar o exemplo. “Tem alguma expressão a nível de prevenção geral, sobretudo por se tratar de raças potencialmente perigosas que têm vindo a preocupar as populações.”
A sentença foi considerada “severa” pelo advogado do arguido, que irá recorrer e contestar alguma da matéria probatória. “Não estou satisfeito, é demasiado severa. Teve em conta factores que não deveriam ter sido tomados em conta. Critico a sentença, a indemnização, a forma como foram dados como provados determinados factos. É necessário ver se algum cão matou alguém, porque não estou convencido disso”, afirmou António Rodrigues.
Já a advogada de Fernando Correia, viúvo da vítima, considerou que a “sentença espelhou o que foi provado em audiência e minimizou os danos do cliente”.
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