Sérgio Vieira apresenta hoje seu “testemunho”

“PARTICIPEI, POR ISSO TESTEMUNHO”, é o título do livro de Sérgio Vieira a ser lançado hoje no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo. Segundo um dos prefaciadores, Luís Bernardo Honwana, nesta obra Sérgio Vieira fala das suas origens e da sua infância e adolescência em Tete.

Fala de como abandonou o catolicismo e da sua subsequente militância no movimento estudantil e na Casa dos Estudantes do Império, (…) dos capítulos dedicados às relações entre os movimentos filiados na antiga CONCP (Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas), as negociações que conduziram à assinatura dos Acordos de Lusaka,  a Independência, o dossier Zimbabwe e a Guerra de Desestabilização, entre outras.

Para outro prefaciador, António Almeida Santos  fazia falta este livro. “Que ele sirva de estímulo, a que outros actores dessa independência ganhem nele inspiração para repetir a proeza, e cumprir esse dever. O conhecimento pelas novas gerações do heroísmo dessa gesta é um capital precioso para o orgulho de ter nascido em Moçambique, e a consciência do significado da correspondente cidadania”.

A obra será apresentada por Luís Bernardo Honwana e Rock Choolly.

Maputo, Segunda-Feira, 8 de Março de 2010:: Notícias 

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Portugal pode financiar ponte Maputo/Catembe

O Governo português, em parceria com o moçambicano, poderá financiar as obras de construção da ponte que liga a cidade de Maputo ao distrito municipal da Catembe, a estrada que liga Maputo a Ponta d`Ouro, bem como a Vila Olímpica que acomodará os atletas que vão participar nos X Jogos Africanos de 2011, em Maputo.

O anúncio foi feito recentemente pelo Primeiro-Ministro português, José Sócrates, no quadro de uma visita oficial que efectuou a Moçambique. José Sócrates revelou também o interesse do seu país em financiar outros projectos como a construção da central norte na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), localizada na vila de Songo, província de Tete, a expansão da rede nacional de distribuição de energia eléctrica. Portugal propôs-se igualmente a financiar a construção de pequenas centrais eléctricas hídricas e solares, com base nos protocolos e acordos assinados entre os dois governos.

Maputo, Segunda-Feira, 8 de Março de 2010:: Notícias

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Desde a última sexta-feira, o Estado moçambicano detém 92,5% do total das acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), dando corpo ao acordo rubricado entre o ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete, e o secretário de Estado do Tesouro e Finanças de Portugal, Carlos Pina.
O acordo concede a Moçambique 7,5% das acções da HCB, do total de 15% que eram detidos até agora pelo Estado português, na sequência do acordo de reconversão da HCB para Moçambique, assinado em 2006 pelo chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, e pelo primeiro-ministro português, José Sócrates.
Os restantes 7,5% do capital social da HCB ficarão a cargo da empresa portuguesa Redes Enegéticas Nacionais (REN) em representação ao Estado português no empreendimento.
O acordo assinado entre os dois países, em 2006 – à luz do qual Portugal vendeu a maioria do capital da HCB –, previa que fosse Moçambique a escolher quem iria comprar 5% do capital da empresa. Os outros 10% podiam ser vendidos livremente.
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Extraído do blog de Francisco Gomes Amorim

A revolução já tinha acontecido em Portugal. A primeira medida tomada, depois de trancafiados na cadeia os responsáveis da PIDE, incluindo os burocratas que ali trabalhavam, foi anunciar a independência das colônias.
Quando? Como? Isso ninguém sabia, mas como os exemplos anteriores de grande parte das independências em África fizeram correr muito sangue, a preocupação geral era grande.
Os africanos há anos, quase há séculos era o que almejavam, ver-se livres do jugo colonial que nunca aceitaram. Hoje são subjugados poder económico. Mas ninguém gosta de jugo. Não só os africanos como todos aqueles que ali viviam e não podiam trabalhar livremente porque as dificuldades criadas pela metrópole a todos pesavam. A uns mais vergonhosamente, mas a todos, economicamente.
Finalmente chegava a independência. Para isso tinham lutado, e era um direito seu inalienável e histórico. Os brancos que tinham ali vivido toda a sua vida, alguns vindos de três, quatro e mais gerações, achavam-se no mesmo direito à independência, à continuação do seu trabalho, das suas vidas, a não perder o que tinham. À paz.
Mas como ia ser essa independência?
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Maputo (Canalmoz) – A “Embaixada de Portugal Insulta a Comunidade Indiana de Mocambique”. É o título de uma nota de protesto enviada à nossa Redacção por email, nota essa também enviada para endereços email de outros jornais.
A nota começa por referir o assunto versado. “Assunto: Membros Revoltados da Comunidade Indiana em Mocambique contra Embaixada de Portugal em Mocambique”. E logo a seguir lê-se o que passamos a transcrever na íntegra:
“Exmo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr Luís Filipe Marques Amado; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação; Dr João Titterington Gomes Cravinho. Ontem dia 2 de Março, Portugueses residentes em Mocambique da comunidade Hindu levantaram o convite para o Almoço de Recepção com o Presidente José Socrates que se realiza no dia 3 de Março, no Hotel Indy Village de Maputo”.
No final do convite mencionam o tipo de traje a usar para a recepção:
“Traje: Fato Escuro
Vestido Curto
Queremos aproveitar esta oportunidade para contestar este tipo de recomendação às senhoras (VESTIDO CURTO), é um insulto a Comunidade Hindu e Muçulmana de Mocambique, dado que como portugueses a lei portuguesa contempla o respeito pela religião, cultura e convicção politica.
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Centenário de Machado de Assis : uma percepção moçambicana. AUTOR:  João CRAVEIRINHA

RECORDAÇÕES DE INFÂNCIA NUMA COLÓNIA PORTUGUESA EM ÁFRICA

O Prof. Adelto Gonçalves, doutor em Letras pela Universidade de São Paulo (USP), pediu-me algumas linhas sobre o ilustre MACHADO DE ASSIS (1839-1908). É gratificante, porque através de ASSIS faço um rewind às memórias do “antigamente”.

De facto conheço algo de MACHADO DE ASSIS…sim senhor…de ouvir em casa desde infante pela geração de meu pai João (1920-1997) e de meu tio, o poeta José (1922-2003). Tinham alguns livros dele: Quincas Borba; Esaú e Jacó (com a problemática da escravatura). Mas Iaiá Garcia, Dom Casmurro e Memórias Póstumas de Brás Cubas (1881), eram os títulos favoritos de meu pai João sénior, um especialista em língua e literatura portuguesas e admirador da literatura brasileira. Mesmo com as restrições de certa literatura do Brasil lá chegavam à colónia de Moçambique autores brasileiros e traduções. Algumas vezes, certos livros do Brasil, eram retirados das livrarias. Os autores brasileiros não eram vistos com bons olhos pela polícia política de Salazar. Exceptuando a revista “O Cruzeiro” de Assis Chateaubriand, 1892-1968 (amigo do ditador português, Oliveira Salazar, 1889-1970)

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Vasco Rato e Paulo Pinto Mascarenhas  / In Jornal “O Independente” 24 Outubro 1997

AO LONGO das próximas semanas, O Independente irá publicar vários documentos inéditos dos arquivos secretos dos Estados Unidos, da República Democrática Alemã e da União Soviética, sobre os acontecimentos que marcaram a África Austral durante a década de 70. Todos estes papéis foram agora finalmente desclassificados, encontrando-se ao dispor dos investigadores nos National Security Archives, em Washington. Neles se revelam alguns dos aspectos mais dramáticos da história da descolonização portuguesa e das guerras civis que se seguiram nas antigas colónias. Demonstram sobretudo algumas das atitudes assumidas pelos principais protagonistas políticos que, na altura, conduziam a política externa dos seus países.
 

21 de Agosto de 1974

Documento do departamento de Estado norte-americano sobre a descolonização de Moçambique, classificado como “secreto” . Nele se dá conta da opinião de Mário Soares, favorável à entrega imediata da colónia à Frelimo. Sem dar qualquer relevância à possível falta de representatividade do movimento marxista moçambicano.

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A Minha Guerra

“Os ataques do inimigo eram uma constante”

Luís Ferreira foi para a guerra rapaz e por lá se fez homem. Escapou ileso no corpo mas não arrumou as memórias. São muitas. Tristes e felizes.

É a bordo do navio ‘Niassa’, à saída de Lisboa, a 8 de Outubro de 1964, que começa a nossa primeira grande aventura. Fomos transportados nos porões sem quaisquer condições, em beliches sem roupa nas camas e a comida era-nos servida no convés em marmitas de campanha. Os banhos eram em casas de banho improvisadas, com a água bem fria. Passaram-se seis dias de viagem.

Éramos rapazes preparados para a desgraça a caminho da Guiné. À chegada a Bissau as péssimas condições mantiveram-se: As nossas cadeiras para a refeição eram o chão e algumas vezes até saltavam pequenos sapos para as marmitas. Daqui fomos para a ilha do Como, bastante conhecida pela célebre ‘Operação Tridente’. Com a nossa chegada rendemos uma companhia que tinha ficado na ilha após ter terminado a operação. Sem quaisquer condições tivemos de viver em abrigos e casernas feitas com troncos de palmeiras e cobertas com chapas. Na ilha não havia água doce. Existia um poço de água salobra com a qual tínhamos de tomar banho com a ajuda de um balde. Lavávamos a roupa numa celha feita de um barril de cem litros, que vinha de Catió nas lanchas. Tínhamos que aproveitar a maré.

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A Minha Guerra: Ataques em Angola

“Tive 98 acções de fogo, quase desarmado”

A figura magra não o impediu de ser dado como apto para o serviço militar. Regressou com uma Cruz de Guerra e o título de herói nacional.

Sou apurado para todo o serviço militar com 43,5 quilos de peso, que é o que ainda hoje tenho. Naquele tempo apuravam tudo. Mandam-me para o Hospital da Estrela, fazem-me exames, dão-me uma injecção que me dava vómitos, ligam-me a eléctricos e o médico, que era um major, disse-me: “Sim, senhor, tens aqui qualquer coisa no parietal direito mas nós precisamos é de malucos lá em África”. E assim sou mobilizado, em Agosto de 1963.

Vou para o curso de sargentos milicianos em Tavira, tinha uma nota que não me dava mobilização e venho dar instrução a soldados para Elvas. Estavam lá mais rapazes, milicianos tal como eu, e naquele tempo o Alentejo era de facto muito pobre e os milicianos, como tinham estudos, eram assediados pelas meninas de Elvas. Os da terra não levavam aquilo à paciência. Eu era o único que não tinha lá namorada. Estava para casar. Um dia, já em 1965, estou de ronda à cidade, faltavam–me seis meses para acabar o serviço militar, quando um indivíduo passa por mim e diz “olha mais um filha da p…” Eu, como autoridade que ronda a cidade, dei-lhe voz de prisão. O tipo reage e dá-me um soco na cara. Eu levanto a bota da tropa, que é um bocadinho pesada, e dei-lhe um pontapé nas ‘jóias de família’. Onde eu me fui meter. Era filho da amante do meu comandante. Divisas abaixo, fui mobilizado para Angola, com três meses de casado.

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A Minha Guerra: Missão no Sul da Guiné

“Jipes eram blindados com chapa de bidões”

Tragédia. Para prevenir os ataques do inimigo colocávamos minas no exterior do aquartelamento. Uma delas explodiu e matou um furriel.

O meu contacto com o serviço militar começou a 19 de Agosto de 1961, data em que dei entrada no Centro de Instrução e Condução Auto, na Figueira da Foz, para tirar a especialidade de condutor. Depois da recruta, passei pela artilharia pesada, onde fiz a escola de cabos e vi morrer o primeiro camarada de armas. Estávamos no alto da Serra da Boa Viagem, num exercício de fogo real, com lançamento de obuses, quando uma munição rebentou à saída do cano. O soldado que estava a municiar o canhão morreu logo. Os outros ficaram feridos.

No final da especialização, em Dezembro de 1961, enviaram-me para o Batalhão de Telegrafistas, em Lisboa. Fui mobilizado para Angola mas, a conselho de um capitão amigo, decidi gozar os 10 dias de férias a que tinha direito antes de ir para o Ultramar e quando me apresentei no quartel já os camaradas tinham partido. Ainda me distribuíram a farda para ir de avião para Luanda mas acabei desmobilizado no mesmo dia. Foi sol de pouca dura. Duas semanas depois, acabei mobilizado para o Batalhão de Caçadores Especiais 356, que já estava na Guiné e tinha falta de pessoal. A partida para Bissau aconteceu a 25 de Fevereiro de 1962, no barco comercial ‘Manuel Alfredo’. Comigo iam mais 12 militares, todos condutores. Chegámos no dia 6 de Março.

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DIGITAIS - VIVER É CADA VEZ MAIS DIFÍCIL NO GRANDE HOTEL DA BEIRA

Revista Pública, 27 de Dezembro de 2009

@XicoNhoca

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DIGITAIS - PÁGINAS DA HISTÓRIA DE ANGOLA (GASTÃO SOUSA DIAS)

CADERNO COLONIAL Nº 60

@XicoNhoca

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DIGITAIS - VIRIATO DE LACERDA (MANUEL FERREIRA)

CADERNO COLONIAL Nº 59

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DIGITAIS - S. JOÃO BAPTISTA DE AJUDÁ (EDMUNDO CORREIA LOPES)

CADERNO COLONIAL Nº 58

@XicoNhoca

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DIGITAIS - INFANTARIA 17 EM ÁFRICA (JOÃO FRANCISCO DE SOUSA)

CADERNO COLONIAL 57

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DIGITAIS - ORIGENS DA COLÓNIA DE CABO VERDE (SIMÃO BARROS)

CADERNO COLONIAL Nº 56

@XicoNhoca

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Um enredo à Le Carré

Em 1994, o Estado angolano mobiliza 150 milhões de dólares (€ 104 milhões) para comprar 49% do Banif. 0 banco é presidido pelo fundador, Horácio Roque, casado com Fátima Roque, professora universitária que durante vários anos foi uma destacada dirigente da UNITA. Este movimento político combateu durante 30 anos o MPLA através de uma sangrenta guerra civil.

Luanda suspeita de que o banco é utilizado para financiar a UNITA. A aquisição de 49% permitir-lhe-ia secar essa fonte de financiamento do inimigo. Contudo, como não queria dar a cara, Angola encarrega três intermediários portugueses de a executar: os advogados Francisco Cruz Martins e Eduardo Capelo de Morais e o tenente-coronel António Figueiredo, presidente do grupo ETE (Empresa de Tráfego e Estiva).

O objectivo é concretizado através de diversas sociedades instaladas em paraísos fiscais e grande parte da compra de acções é feita fora de bolsa, o que permite concluir que foram outros accionistas que venderam. E assim, entre 1994 e 2000 os três intermediários integram os orgãos sociais do Banif, devido ao volume de acções que detêm.

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DIGITAIS - IMAGENS DA CIDADE DE S. PAULO DE LUANDA

CASTRO SOROMENHO

CADERNO COLONIAL Nº 55

@XicoNhoca

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DIGITAIS - BAÍA DOS TIGRES (GASTÃO SOUSA DIAS)

CADERNO COLONIAL Nº 53

@XicoNhoca

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DIGITAIS - CALDAS XAVIER (EDUARDO DE NORONHA)

CADERNO COLONIAL Nº 51

@XicoNhoca

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DIGITAIS - MOZAMBIQUE FROM COLONIALISM TO REVOLUTION, 1900-1982

ALLEN ISAACMAN AND BARBARA ISAACMAN (1983)

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DIGITAIS - CABORA BASSA (1975)

KEITH MIDDLEMAS, 1975

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A Minha Guerra: Comissão na Força Aérea

“O heli onde eu seguia foi atingido com 26 tiros”

Socorro. A nossa missão era deixar as tropas nas zonas de combate e retirar os feridos e os mortos. Estávamos desejosos do fim do conflito.

Fui mobilizado para Moçambique a 2 Março de 1972. Na Beira fiquei a aguardar para onde seria destacado e logo na primeira noite tive de queimar o colchão da camarata: estava cheio de piolhos e fiquei todo picado. Mandaram-me para a Base Aérea 5 (BA5), em Nacala, onde estavam os aviões bombardeiros T6, os Dornier e os Fiat, e depois para o Aeródromo Militar 52 (AM52), em Nampula, onde se encontravam os helicópteros.

Fazíamos as rendições individuais e o único camarada de curso que partiu comigo foi o 1º cabo Mota, que ficou na ferramentaria. Eu fui para a linha da frente, para o destacamento de Mueda, no AM51. Era o pior sítio. Havia um painel pintado com uma caveira enorme que dizia: ‘Bem-vindos a Mueda. Nesta terra trabalha-se, luta-se e morre-se’.

A 13 de Março participei na primeira operação, que consistia no transporte de helicóptero de tropas do Exército para um ataque a uma base da Frelimo, no planalto dos Macondes, em Mueda. Eu era mecânico dos Alouette III, onde seguiam, para além do piloto, mais cinco militares. Nas operações ia sempre um grupo de seis helicópteros. Aproximávamo-nos do solo, mas não chegávamos a aterrar. Os militares saltavam, nós voltávamos ao aeródromo e mais tarde íamos buscá-los.

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A Minha Guerra: Ataques na Guiné

“O inimigo causou-nos 44 feridos numa noite”

Atribulada. Logo no início da comissão caímos numa emboscada. Seguiram-se outros ataques, mas só fui atingido uma vez por um estilhaço.

Logo a começar, entre Julho e Agosto de 1967, tive uma experiência que me marcou para sempre. Quando íamos levar géneros alimentares a uma outra companhia caímos numa emboscada. Resultado: três feridos graves, que acabaram por morrer mais tarde em Teixeira Pinto. As vítimas não eram da minha companhia mas sim da 2ª. Ainda houve um camarada que desapareceu. Andou perdido durante o dia e a noite, até que adormeceu. Foi encontrado no dia seguinte, a 50 metros do quartel. Mal ele sabia que estava tão perto.

Eu não sofri qualquer ferimento mas fiquei muito assustado e acabei por ir para Bissau, para a consulta externa. E desde aí consegui ficar sempre no quartel, mas isso não me impediu de viver outras experiências traumatizantes. A minha companhia foi destacada para Cacheu a 26 de Janeiro de 1968, e aí é que começou o perigo. Um dia, quando estava a regressar de Bachile, foi atacada durante a noite e teve de recuar. Houve cinco mortos e 14 feridos. Desde essa data, estivemos pouco mais de 20 homens em Cacheu a tomar conta do quartel até ao dia 1 de Fevereiro, quando chegou um reforço feito pelo pelotão que veio de S. Domingos.

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A Minha Guerra: Independência de Angola

“Tivemos de almoçar com quem nos atacou”

Entrega. Estive no quadrado da morte, mas acabei por viver dias piores em Luanda. Custou-me ter de entregar quartéis e material ao inimigo.

A minha Companhia, formada por 135 homens, rumou a Angola num avião militar. O voo até Luanda demorou 14 horas. Fomos para Grafanil e seguimos depois de comboio até Teixeira de Sousa. Foram dois dias e duas noites de aventura, percorrendo centenas de quilómetros e alimentados a rações de combate, com medo que a composição fosse atacada. Mas não houve incidentes.

De Teixeira de Sousa rumámos em coluna militar até Cazombo, no Leste de Angola, onde estava estacionado o batalhão de que íamos depender. Depois fomos para Caianda, substituir uma companhia que regressou à Metrópole. Caianda faz fronteira com a Zâmbia e era uma zona de infiltração da FNLA. Era o chamado quadrado da morte. Estávamos a 650 quilómetros de Moçambique, 300 de Cazombo e a três mil de Luanda.

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Morreu o mais antigo ex-piloto do LAM
 
Pretoria (Canalmoz) - Faleceu ontem no Hospital da Universidade de Coimbra o Comandante Luís dos Santos da Costa Branco, antigo piloto da DETA e Linhas Aéreas de Moçambique. Costa Branco era o mais antigo como piloto da aviação civil portuguesa e moçambicana ainda vivo.
Tinha 92 anos de idade. Na sua caderneta de voo contava com 33.000 horas de voo averbadas. Toda a sua carreira profissional foi feita em Moçambique. Foi condecorado por dois presidentes da República Portuguesa.
O funeral realiza-se amanhã, em Oliveirinha.
O Com.te Luís Santos da Costa Branco, nasceu em Vila Nova de Oliveirinha, Concelho de Tábua em 25 de Outubro de 1917 e era o penúltimo filho dos sete de Aurora Berta Santos Branco e Herculano da Costa Branco.
Iniciou a instrução de voo no Aeroclube de Moçambique em 6 de Maio de 1936, tendo efectuado o seu primeiro voo “solo” em 2 de Junho do mesmo ano.
Como funcionário dos Caminhos de Ferro de Moçambique, foi mandado apresentar na D.E.T.A., Direcção de Exploração dos Transportes Aéreos, hoje, Linhas Aéreas de Moçambique em 10 de Dezembro de 1937, onde acumulou as funções com as de aluno piloto.
Esta empresa, a DETA, agora designada por LAM, tinha sido criada pelo Diploma Legislativo nº 521, em 26 de Agosto de 1936, publicado no Boletim Oficial de Moçambique nº 34, com a mesma data, sendo a mais antiga transportadora de linha aérea de Portugal e colónias.

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“PORTUGAL TRAIU O POVO DE CABINDA”
 
– Padre Jorge Casimiro Congo, que pede agora um Referendo para se resolver a questão do enclave que era um “protectorado” português «Portugal traiu o povo de Cabinda e vai ter de amadurecer mais como nação para repensar a sua posição em relação ao enclave». A critica é do padre Jorge Casimiro Congo, um dos nomes que integra a lista do Governo angolano e que escapou à onda de prisões que nos últimos dias levou à cadeia cinco activistas dos direitos humanos. 
 
“Pretoria (Canalmoz) - Em entrevista à emissora portuguesa católica, Rádio Renascença (um dos poucos órgãos de comunicação social portuguesa que dá voz a quem a não tem), este sacerdote diz-se preparado para ser preso quando regressar a Cabinda e considera que a FLEC aproveitou o CAN-2010 para ter mais visibilidade política.
Na entrevista ele disse que o regime de Luanda é incapaz de assumir politicamente a questão de Cabinda e desafia mesmo o governo angolano a fazer um referendo no enclave.
Por sua vez, o político luso Manuel Monteiro considera as “represálias contra quem pensa de forma diferente” em Cabinda é uma atitude que “deve merecer inequívoca condenação das autoridades portuguesas”.

“CINISMO”

Segundo Manuel Monteiro no plano das relações internacionais “reina o primado do cinismo” e as “considerações de justo ou injusto dependem das épocas, das circunstâncias e até dos interesses materiais, mas há limites que não podem ser ultrapassados. Portugal deve pedir a imediata libertação do Padre Raul Tati. E deve fazê-lo em nome daquilo que diz defender e acreditar interna e externamente: o Direito à diferença”.
Entretanto, segundo a Rádio Renascença, o secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, disse à Lusa que Portugal não interfere nos assuntos de Cabinda e que estes pertencem ao domínio da soberania angolana. “Portugal não tem nada a ver com a questão de Cabinda. É um assunto de soberania angolana”, afirmou João Gomes Cravinho.

(Redacção / Rádio Renascença)

2010-01-21

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Origem do nome da cidade da Beira

O título nobiliárquico de um príncipe português 

A província de Sofala, onde se situa o Parque Nacional da Gorongosa, tem como capital uma cidade de nome português: Beira. Ao contrário do que se poderia à primeira vista pensar, essa designação não deriva, pelo menos directamente, da zona homónima de Portugal, mas do apanágio nobiliárquico de um príncipe europeu.

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Decreto n.º 44185 Sábado 10 de Fevereiro de 1962 - 30/62 Série I

Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

Integra num quadro próprio os conservadores do registo civil e insere disposições destinadas a promover alguns ajustamentos nos serviços de justiça e serviços anexos do ultramar

Decreto n.º 44185

A urgente conveniência do recrutamento do pessoal e a necessidade em considerar o critério adoptado pelo Decreto-Lei n.º 44062 , de 28 de Novembro de 1961, aconselham a integração dos conservadores do registo civil num quadro próprio, independente do dos demais registos.

Aproveita-se a oportunidade para se fazerem alguns ajustamentos nos serviços de justiça e serviços anexos que a execução de medidas recentes vieram especialmente aconselhar.

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Portaria n.º 18679 Sexta-feira 18 de Agosto de 1961 - 191/61 Série I

Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Introduz alterações na organização dos cursos de cadetes que actualmente frequentam a Escola Naval, estabelecida no quadro II anexo à Portaria n.º 18489

Portaria n.º 18679

Tendo-se reconhecido a necessidade de antecipar a promoção a guarda-marinha dos cadetes do curso de D. Lourenço de Almeida em relação à data fixada na Portaria n.º 18489 , de 27 de Maio de 1961;

Atendendo às medidas propostas para tal fim pelo director e 1.º comandante da Escola Naval, depois de ouvido o conselho escolar:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Marinha, ao abrigo do disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 43608 , de 20 de Abril de 1961, o seguinte:

1.º À organização dos cursos de cadetes que actualmente frequentam a Escola Naval, estabelecida no quadro II anexo à Portaria n.º 18489 , de 27 de Maio de 1961, são introduzidas as alterações constantes do quadro anexo a esta portaria.

2.º Aos cadetes do curso de D. Lourenço de Almeida é dispensada a realização do embarque de que trata o artigo 148.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pelo Decreto n.º 41894, de 7 de Outubro de 1958.

3.º No 7.º período do curso de D. Lourenço de Almeida não serão realizados exames finais; os cadetes desse curso apenas lograrão aprovação nas cadeiras em que obtenham dispensa desse exame, nas condições estabelecidas na primeira parte do n.º 3.º da Portaria n.º 18489 , de 27 de Maio de 1961.

Ministério da Marinha, 18 de Agosto de 1961. - O Ministro da Marinha, Fernando Quintanilha Mendonça Dias.

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Rectificação de Diário da República 176/61 - Série I de Segunda-feira 31 de Julho de 1961

Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 43742, que torna aplicável aos magistra dos judiciais e do Ministério Público, conservadores e oficiais de justiça o Estatuto do Funcionalismo Ultramarino

Rectificação

Por haver saído com inexactidão no Diário do Governo n.º 142, 1.ª série, de 21 do mês findo, o n.º I) do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 43742, expedido pelo Ministério do Ultramar, Direcção-Geral da Justiça, determino que se proceda à rectificação daquela disposição legal, que é assim redigida:

Art. 11.º - I) O quadro do pessoal da secretaria da Procuradoria da República junto do Tribunal da Relação de Lourenço Marques terá a seguinte composição:

1 secretário.
2 primeiros-oficiais.
1 segundo-oficial.
1 terceiro-oficial.
2 aspirantes.
2 dactilógrafos.

Presidência do Conselho, 25 de Julho de 1961. - O Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar.

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Rectificações de Diário da República 244/60 - Série I de Quinta-feira, 20 de Outubro de 1960

Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 43125, que torna extensivos ao ultramar, na parte aplicável, os Decretos n.os 35042, 36288, 39351 e 39757 (serviços de polícia judiciária)

Rectificações

Tendo sido publicado com inexactidões no Diário do Governo n.º 192, 1.ª série, de 19 de Agosto último, pelo Ministério do Ultramar, Gabinete do Ministro, o Decreto-Lei n.º 43125 , determino que se façam as seguintes rectificações:

No artigo 7.º, onde se lê:
Art. 7.º A Polícia Judiciária e o Ministério Público …
§ único. As mesmas entidades …
deve ler-se:
Art. 7.º - 1. A Polícia Judiciária e o Ministério Público …
2. As mesmas entidades …
No artigo 8.º, onde se lê: «… nas comarcas de Luanda, Lourenço Marques e Macau …», deve ler-se: «… nas comarcas de Luanda, Lourenço Marques, ilhas de Goa e Macau …».

No artigo 15.º, onde se lê: «… para junto da delegação da Procuradoria da República», deve ler-se: «… para junto das delegações da Procuradoria da República».

Na alínea a) «Pessoal de direcção e investigação» do mapa anexo ao referido Decreto-Lei n.º 43125 , onde se lê:

Inspectores … F
Médicos legistas … F
deve ler-se:
Inspectores … F
Inspector adjunto … F
Médicos legistas … F

Presidência do Conselho, 10 de Outubro de 1960. - O Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar.

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Decreto n.º 43240 Segunda-feira 17 de Outubro de 1960 - 241/60 Série I

Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do Centro de Recreio Popular do Agrupamento de Casas Económicas de Caselas

Decreto n.º 43240

Considerando que foi adjudicada à firma Lourenço, Simões & Reis, Lda., a empreitada de construção do Centro de Recreio Popular do Agrupamento de Casas Económicas de Caselas;

Considerando que para a execução de tais obras, como se verifica do respectivo caderno de encargos, está fixado o prazo de 300 dias, que abrange parte do ano de 1960 e do de 1961;

Tendo em vista o disposto no artigo 22.º e seu § 1.º do Decreto-Lei n.º 41375, de 19 de Novembro de 1957;

Usando da faculdade conferida pelo n.º 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Governo decreta e eu promulgo o seguinte:

Artigo 1.º É autorizada a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato com a firma Lourenço, Simões & Reis, Lda., para a execução da empreitada de construção do Centro de Recreio Popular do Agrupamento de Casas Económicas de Caselas, pela importância de 649899$90.

Art. 2.º Seja qual for o valor das obras a realizar, não poderá a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais despender com pagamentos relativos às obras executadas, por virtude do contrato, mais de 200000$00 no corrente ano e 449899$90, ou o que se apurar como saldo, no ano de 1961.

Publique-se e cumpra-se como nele se contém.

Paços do Governo da República, 17 de Outubro de 1960. - AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ - António de Oliveira Salazar - António Manuel Pinto Barbosa - Eduardo de Arantes e Oliveira.

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Portaria n.º 17997 Quarta-feira 12 de Outubro de 1960 - 237/60 Série I

Presidência do Conselho e Ministérios da Marinha e do Ultramar

Cria nos Comandos Navais de Angola e Moçambique, respectivamente, as Estações Radionavais de Luanda e Santo António do Zaire e de Lourenço Marques, Beira e Nacala

Portaria n.º 17997

De acordo com o estabelecido nas alíneas g) do artigo 2.º e f) do artigo 3.º do Decreto n.º 41991, de 3 de Dezembro de 1958, e tendo em atenção o disposto no Decreto-Lei n.º 41521, de 5 de Fevereiro de 1958:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros da Defesa Nacional, da Marinha e do Ultramar, criar no Comando Naval de Angola a Estação Radionaval de Luanda e a Estação Radionaval de Santo António do Zaire e no Comando Naval de Moçambique a Estação Radionaval de Lourenço Marques, a Estação Radionaval da Beira e a Estação Radionaval de Nacala, funcionando as Estações Radionavais de Luanda e de Lourenço Marques como estações militares principais.

Presidência do Conselho e Ministérios da Marinha e do Ultramar, 12 de Outubro de 1960. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio Carlos Alves Dias Botelho Moniz. - O Ministro da Marinha, Fernando Quintanilha Mendonça Dias. - O Ministro do Ultramar, Vasco Lopes Alves.

Para ser publicada no Boletim Oficial de Angola e Moçambique. - Vasco Lopes Alves.

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Decreto-Lei n.º 43125 Sexta-feira 19 de Agosto de 1960 - 192/60 Série I

Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

Torna extensivos ao ultramar, na parte aplicável, os Decretos-Leis n.os 35042, 36288, 39351 e 39757, na sua actual redacção e com as alterações constantes deste diploma (serviços de polícia judiciária)

Decreto-Lei n.º 43125

Havendo necessidade de se proceder à reorganização dos serviços ultramarinos da Polícia Judiciária, tornada mais premente com a extensão ao ultramar do Decreto-Lei n.º 35007;

Convindo centralizar os serviços ultramarinos de investigação e instrução preparatória, de modo a organizar-se, da melhor forma, a defesa da sociedade contra a criminalidade e a aproveitar-se o pessoal especializado, os meios técnicos de investigação e os cursos de preparação profissional existentes na metrópole;

Sendo urgente a criação, em Luanda, Lourenço Marques e Macau, de tribunais de polícia para o julgamento daquelas infracções que, pela sua natureza, devem ser julgadas com a máxima celeridade;

Usando da faculdade conferida pela 1.ª parte do n.º 2.º do artigo 109.º da Constituição, o Governo decreta e eu promulgo, para valer como lei, o seguinte:

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Decreto n.º 42889 Sexta-feira 25 de Março de 1960 - 70/60 Série I

Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Política

Aumenta de uma unidade em cada uma das províncias ultramarinas de Angola e Moçambique os lugares de governador de distrito e os lugares de secretário de governador de distrito e determina que os cargos de governador dos distritos de Luanda e de Lourenço Marques passem a ser desempenhados por governadores de distrito privativos - Autoriza os Governos-Gerais das referidas províncias a estabelecer os quadros do pessoal dos novos governos de distrito, assim como a abrir os créditos necessários para ocorrer às despesas de instalação, pagamento do pessoal e tudo o mais que for necessário à execução deste decreto.

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Caderno de Memórias Coloniais. Isabela Figueiredo: “O colonialismo era o meu pai”. 24.12.2009 - Alexandra Prado Coelho

Os retornados “tinham um acordo tácito para não falar”. Isabela Figueiredo quebrou esse acordo. “Caderno de Memórias Coloniais” é um dos livros do ano para o Ípsilon

Foi no blog Mundo Perfeito (e agora no Novo Mundo) que os textos de Isabela Figueiredo começaram a aparecer. Escrevia sobre aquilo que durante anos não tivera coragem de enfrentar: a infância em Moçambique, o racismo dos colonos portugueses. E, sobretudo, do pai, essa figura que “trazia o mundo” até ela.

“Caderno de Memórias Coloniais”, editado pela Angelus Novus, é um ajuste de contas com o pai morto. E com muitos retornados vivos. E com os que em Portugal os receberam e os maltrataram não percebendo que eles já tinham sido maltratados. É uma libertação de muita raiva.

Aquilo que conta no seu livro, a violência quotidiana dos brancos sobre os negros em Moçambique - e da forma crua como a conta - é um testemunho raro?

Nunca li nada sobre este assunto, não penso que tenha sido contado antes. Nós, retornados, não falamos disto uns com os outros, por pudor. Eu não tinha com quem falar. Lembro-me do [escritor angolano José Eduardo] Agualusa há 20 anos, depois de eu ter escrito uma coisa muito folclórica, muito suave, sobre Moçambique no “DN Jovem”, me ter dito que eu não tinha contado a verdade. Não lhe disse que achava que ele tinha razão, mas tinha. Eu não estava a contar a verdade, não podia contar a verdade porque havia um pacto de fidelidade com o meu pai. Não podia falar daquelas coisas com o meu pai vivo, sabendo que ele ia ler.

O facto de não pertencer à classe média e média alta da então Lourenço Marques, de ser de uma classe mais baixa, era para si um problema?

A diferença de classes entre portugueses não é uma coisa que me preocupe, é uma coisa que para mim era normal. Eu era a filha do electricista, e gosto dessa ideia. Ouvia o meu pai falar sobre as casas dos senhores da alta, onde ele ia fazer as instalações. O meu pai era um homem pobre, foi para África porque precisava de ganhar dinheiro, estava sempre a dizer-nos que não éramos ricos, éramos remediados. Eu sabia o meu lugar no esquema da sociedade colonial.

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DIGITAIS - MANICA E SOFALA (JULIÃO QUINTINHA)

CADERNO COLONIAL Nº 50

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DIGITAIS - UMA VIAGEM EM ANGOLA (J. BACELLAR BEBIANO)

CADERNO COLONIAL Nº 48

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DIGITAIS - PAISAGENS DE ÁFRICA (AUGUSTO CASIMIRO)

CADERNO COLONIAL Nº 46

@XicoNhoca

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A Minha Guerra: Helicópteros em Angola

“Colisão em voo matou cinco camaradas”

Sorte dupla. Fiz duas comissões, mas acabei por assistir ao 25 de Abril quando vim de férias à metrópole. Com isso terei escapado a um acidente.

Parti para Moçambique a 17 de Janeiro de 1972. A minha missão era fazer a manutenção dos aviões. Esta especialidade fazia com que nos dividíssemos e não pertencêssemos a qualquer companhia. A chegada à Base AB7 de Tete marcou-me: o cenário era de guerra. A base era importante, porque dava apoio ao Exército e estava toda vedada. Os T6, aviões de caça a hélice, iam sair em missão para defender Cabora Bassa. Aquelas aeronaves e os Fiat estavam encaixados numa parede de bidões, cheios de areia. Era a sua protecção contra os ataques com bombas e morteiros.

Enquanto lá estive não houve qualquer ataque, mas o mesmo já não posso dizer dos acidentes. Registaram-se duas baixas com um DO27 (um modelo de Dornier). Era um avião de passageiros, de transporte de correio e de alguma carga. Um camarada, com funções iguais às minhas, morreu no avião, com o piloto, num acidente no mato. O meu período de permanência em Tete foi encurtado, porque meti os papéis para o curso de sargentos e vim para a Metrópole frequentá-lo, na Ota, em Setembro de 1972. Tirei depois em Alverca, nas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico, um curso de manutenção de helicópteros Alouette III.

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DIGITAIS - PORTUGUESE AFRICA AND THE WEST

WIILIAM MINTER (1972)

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DIGITAIS - MOZAMBIQUE FRELIMO: MARCELINO DOS SANTOS

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DIGITAIS - DANIEL CHIPENDA

Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA)

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Faltava um relato assim, na primeira pessoa. Foi isso que fez Isabela Figueiredo (n. 1963), sem poupar nos detalhes. O seu Caderno de Memórias Coloniais é uma obra imprescindível para compreender o sentido (ou sem sentido) da nossa presença em África. Isabela ainda não tinha 13 anos quando deixou Moçambique. Narrativa mnemónica, portanto. Isenta de nostalgia, vontade de dourar a pílula ou propósito de reescrever a História. Factos, em toda a sua crueza:

«Os brancos iam às pretas. […] As pretas tinham a cona larga e essa era a explicação para parirem como pariam, de borco, todas viradas para o chão, onde quer que fosse, como os animais. A cona era larga. A das brancas não, era estreita, porque as brancas não eram umas cadelas fáceis, porque à cona sagrada das brancas só lá tinha chegado o do marido, e pouco, e com dificuldade, que elas eram muito estreitas, portanto muito sérias, e convinha que umas soubessem isto das outras.» Isabela vivia na Matola. A Matola, oficialmente designada Vila Salazar, era um arrabalde de Lourenço Marques (em 1980 foi integrada na cidade de Maputo). Quando Isabela ali viveu era um sítio de passagem a caminho da fronteira da África do Sul. Foi lá que os massacres de 7 de Setembro de 1974 se fizeram sentir com maior intensidade: «a negralhada perdeu o freio […] chacinou, cega, tudo o que era branco: os machambeiros e família, os gatos, cães, galinhas, periquitos, vacas brancas, e deixaram-nos agonizando sobre a terra, empapando sangue; salvavam-se as galinhas cafreais de pescoço pelado. E os gatos pretos.» Por exemplo, um dos vizinhos, o marido da Conceição, foi todo desmembrado à catanada antes de ser espalhado no milheiral. Isabela tinha 11 anos, mas não esqueceu.

A Matola não tinha o glamour da Maxaquene, da Ponta Vermelha, da Polana e de Sommerschield. A Matola era um reduto lumpen na zona dos sapais. Foi ali que Isabela cresceu, intuindo o desconcerto do mundo.

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Foi nesta quinta-feira,24 de Dezembro de 2009: na capa do Público, uma chamada para a entrevista que Isabela Figueiredo deu a Alexandra Prado Coelho e que saiu na edição desse dia do jornal, no Ipsilon. Na selecção dos melhores livros de 2009, o Caderno de Memórias Coloniais surgia na posição 14 (em 20), escolhido por Gustavo Rubim, nos seguintes termos:

“Sente-se o abalo que este «Caderno» causa no marasmo literário nacional em passagens como esta: «Foder. O meu pai gostava de foder. Eu nunca vi, mas via-se». Relato cru do racismo português em Moçambique no fim do Império, memória do amor de uma filha pelo corpo do pai, história de traição a uma ‘verdade’ que morreu com a morte do colonialismo. Um texto parcial, violento, escrito como se escrevem cadernos: com o fantasma da verdade sempre ao lado. Isabela Figueiredo afirma-se escritora, num país onde só proliferam ‘autores’, esses manequins de vender autógrafos.”

Na resenha ao livro, com o título «Uma estátua de culpa», Eduardo Pitta, que lhe dá 4 estrelas, di-lo «uma obra imprescindível para compreender o sentido (ou sem sentido) da nossa presença em África». E conclui: «Há muito pouca gente a escrever como ela».

Quanto à entrevista a Alexandra Prado Coelho, «peça de resistência» dessa edição do Ipsilon, saiu com o título «O colonialismo era o meu pai» e é impossível resumi-la, tal a força que dela emana: a força de quem continua, por outros meios, a escrever o Caderno de Memórias Coloniais. Aqui, por agora, apenas um excerto:

O meu pai foi um mediador entre mim e a realidade. Eu conhecia a realidade através dele e do mundo que ele trazia até mim. Portanto só posso culpar o meu pai. O colonialismo é o meu pai, a discriminação é o meu pai, porque foi ele que eu vi fazer isso.

— extractos retirados deste blog —

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REVISTA ‘TEMPO’ N.º 36   -  L. MARQUES - MOÇAMBIQUE

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REVISTA ‘TEMPO’ N.º  35  -  L. MARQUES - MOÇAMBIQUE

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REVISTA ‘TEMPO’ N.º  34  -  L. MARQUES - MOÇAMBIQUE

@XicoNhoca

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REVISTA ‘TEMPO’ N.º  33  -  L. MARQUES - MOÇAMBIQUE

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